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Visando oferecer suporte e construir uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência, São Vicente oferece um serviço de atendimento gratuito para o público feminino: o OAB Por Elas, projeto coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Vicente (OAB-SV) que dispõe de apoio da Prefeitura, proporcionando orientação jurídica e acolhimento às cidadãs. O objetivo é garantir que as vicentinas compreendam seus direitos e as alternativas legais disponíveis para proteção e, diante disso, realizar os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes para cada situação específica. O serviço ajuda as mulheres a romperem o ciclo de violência e acessarem o sistema de justiça de forma mais segura, mantendo-as sempre informadas.
O programa foi implementado em 2022, e é promovido pela advogada especialista em direitos das mulheres vítimas de violência, Ana Carolina Oliveira. A advogada destaca a importância desse acesso na vida de muitas mulheres.
“Este projeto tem um impacto imensurável na vida de inúmeras vicentinas, que, ao lhe procurarem, buscam suporte para entender seus direitos, os passos a serem seguidos e, acima de tudo, encontrar apoio diante da violência que sofreram. Sabemos, inclusive, por meio de dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mais de 21 milhões de brasileiras foram vítimas de algum tipo de violência no ano passado. Esse número evidencia a gravidade do problema, que está presente na realidade de tantas cidadãs”.
As mulheres interessadas em receber orientação podem comparecer diretamente à OAB São Vicente (R. José Gonçalves Paim, 145 - Parque Bitaru), às segundas e quintas-feiras, das 9h às 12h.
