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Construindo uma cidade cada vez mais democrática, a Prefeitura São Vicente foi representada pela primeira vez na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (ConfLGBTQIA+), que aconteceu entre os dias 21 e 24 de outubro, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, teve como tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, reunindo mais de 1,2 mil delegados de todo o País, eleitos nas etapas estaduais e distrital.
A Cidade contou com três delegados: Jackson Nunes, secretário de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc), Paloma Paulino Melo, do Conselho Municipal de Políticas para a população LGBTQIA+, e Viviane Deodato, advogada representante da Sociedade Civil.
A delegação teve o objetivo de propor diretrizes e ações para o enfrentamento à discriminação, promoção dos direitos humanos e ampliação da cidadania plena da população LGBTQIA+.
A conferência abordou quatro eixos centrais: enfrentamento à violência, trabalho digno e geração de renda, interseccionalidade e internacionalização e institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Durante os quatro dias de atividades, os participantes se reuniram em painéis, grupos de trabalho e plenárias deliberativas, que resultarão em propostas para o Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.
Para Jackson Nunes, o encontro representou um marco de reconstrução das políticas públicas voltadas à diversidade e aos direitos humanos no país. "A participação de São Vicente na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Brasília foi um momento histórico. Pela primeira vez, nossa cidade enviou uma delegação para esse espaço tão importante de diálogo e construção coletiva. Esse ineditismo reforça o compromisso que temos, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc), com a promoção de políticas públicas voltadas para essa população. Temos trabalhado para garantir direitos, ampliar a escuta e fortalecer a inclusão. Agora, pudemos levar essa experiência local para o debate nacional, contribuindo com a formulação de diretrizes que vão impactar positivamente a vida de muitas pessoas em todo o país.", destacou o secretário.
Realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a 4ª ConfLGBTQIA+ simboliza a retomada da participação social e do fortalecimento das políticas públicas de inclusão, diversidade e direitos humanos em todo o território nacional.
Por Rafael Dias