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São Vicente participou ativamente da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São Paulo, realizada na capital paulista, nos últimos sábado (26) e domingo (27). O evento reuniu representantes de diversas regiões do estado com o objetivo de formular diretrizes e propor políticas públicas voltadas à equidade racial, reparação histórica e justiça social.
Atuantes no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), as delegadas de São Vicente levaram para o encontro estadual as demandas da população negra do Município, destacando a importância da valorização das tradições afro-brasileiras, do enfrentamento ao racismo institucional, da garantia ao direito à Cidade e da promoção à vida da juventude negra.
Entre os principais eixos discutidos na etapa estadual estão: democracia e participação social, enfrentamento ao racismo e às desigualdades estruturais, desenvolvimento com justiça racial, reparação e acesso a direitos. Os encaminhamentos selecionados seguirão agora para a Conferência Nacional, prevista para acontecer ainda em 2025, em Brasília.
A participação vicentina contribuiu diretamente com propostas que reforçam a urgência de políticas públicas efetivas voltadas à superação do racismo, sobretudo nas áreas de saúde, educação, cultura e segurança. Entre os destaques está a defesa da criação de políticas específicas para mulheres negras vítimas de violência, o fortalecimento das tradições de matriz africana e o combate à exclusão territorial e social de comunidades negras urbanas e rurais.
Para Adryane Paulino, servidora pública e presidente da Comissão de Política de Cotas Raciais da Prefeitura, participar do evento foi uma oportunidade de diálogo direto com o Estado e demais entes federativos. “A Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São Paulo trouxe a oportunidade de debatermos e refletirmos coletivamente os eixos de reparação, democracia e justiça racial, elegendo propostas para encaminhamento na Conferência Nacional. O momento foi de grande importância para a troca de experiência coletiva e discussão sobre os desafios no enfrentamento à desigualdade racial em nossa sociedade, além de promover o debate entre a sociedade civil e o poder público promovendo avanço das políticas públicas no campo racial”.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania de São Vicente, Jackson Nunes, reforça que o Município vem avançando com políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. “A participação dos delegados de São Vicente na etapa Estadual demonstra o compromisso da Prefeitura na defesa dos direitos humanos e na promoção da igualdade racial. Tivemos muitos avanços nesses últimos anos: um deles foi o decreto do Prefeito Kayo Amado, que normatizou o acesso através de cotas raciais aos concursos públicos da Cidade e, recentemente, a eleição do Compir (Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de São Vicente)”.
As conferências e sua importância - As conferências de promoção da igualdade racial seguem uma dinâmica de construção participativa em três etapas: municipal, estadual e federal. Em São Vicente, a conferência municipal foi realizada em junho, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, juventude e lideranças de comunidades tradicionais para discutir os principais desafios locais. Dali saíram as delegadas que participaram da etapa regional, garantindo vaga na conferência estadual.
O objetivo dessas etapas é garantir a construção democrática de políticas públicas antirracistas, com base na escuta ativa das comunidades negras, quilombolas, indígenas e demais grupos vulnerabilizados pelo racismo estrutural no país. Ao final do processo, as propostas mais votadas em cada estado são levadas à Conferência Nacional, onde comporão o novo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Por Rafael Dias
