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A Prefeitura de São Vicente e a Câmara Municipal realizarão, de forma conjunta, uma Audiência Pública para discutir a atualização dos instrumentos urbanísticos que orientam o desenvolvimento da cidade. O encontro acontecerá no dia 16 de dezembro, às 19h, nas dependências do Legislativo, no Plenário da Câmara Municipal de São Vicente.
A pauta envolve a revisão de dispositivos da Lei Complementar nº 987/2020, que regulamenta o Uso e Ocupação do Solo. A audiência busca alinhar critérios técnicos, ajustes normativos e diretrizes estratégicas que impactam diretamente o planejamento urbano.
A audiência conjunta representa um movimento estratégico para otimizar tempo, reduzir retrabalho e garantir mais assertividade nas decisões. O formato unificado também facilita que a população acompanhe o processo de forma mais clara, fortalecendo a transparência e o entendimento público sobre as mudanças.
Durante o encontro, equipes técnicas do Executivo estarão disponíveis para apresentar diagnósticos, esclarecer dúvidas e detalhar os fundamentos das propostas de atualização, fortalecendo a transparência e a participação da sociedade no processo de revisão urbanística.