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Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Prefeitura de São Vicente reforça a estrutura de atendimento voltada às pessoas com deficiência, com serviços integrados nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Na área da saúde, crianças de até 12 anos com deficiência, incluindo a síndrome de Down, contam com atendimento no Centro de Reabilitação Física São Camilo. O equipamento oferece acompanhamento com neuropediatra e equipe multiprofissional formada por fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e nutricionista, conforme a necessidade de cada paciente.
Como complemento à rede municipal, a Apae de São Vicente, em parceria com a Prefeitura, atua como referência no atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual. A instituição dispõe de equipe multidisciplinar e oferece serviços como ambulatório de saúde, escola de educação especial, centros especializados, residências inclusivas e programas de capacitação, promovendo o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos usuários ao longo da vida.
Outro destaque são as unidades Reabilitar I (Área Insular) e Reabilitar II (Área Continental), que atendem pessoas com deficiência a partir dos 12 anos, com foco na habilitação e reabilitação, também por meio de equipe multiprofissional.
Além dos serviços de saúde, o município garante o direito à mobilidade por meio da gratuidade no transporte público municipal e intermunicipal. A solicitação pode ser feita presencialmente nas unidades Reabilitar, mediante apresentação de documentação pessoal e laudo médico atualizado. O processo inclui análise dos documentos e, no caso do transporte intermunicipal, emissão de carteirinha com prazo médio de 15 dias.
Na educação, a rede municipal atende atualmente a 2.340 alunos com deficiência, assegurando inclusão e acesso ao ensino com equidade. Entre os serviços ofertados estão o Núcleo de Educação Inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), realizado nas Salas de Recursos Multifuncionais, além da atuação da Equipe Multidisciplinar (PROMULTI) e do profissional de apoio escolar.
Após a conclusão do ciclo escolar, estudantes com síndrome de Down podem ser encaminhados para projetos semiprofissionalizantes, voltados ao desenvolvimento de habilidades para o mundo do trabalho. Também é possível dar continuidade aos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além do acompanhamento no AEE.
Como forma de sensibilização, as unidades escolares também promovem ações educativas, como a campanha das meias trocadas, que simboliza a diversidade e incentiva a reflexão sobre inclusão e respeito às diferenças.
Na área da assistência social, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) atua na garantia de direitos e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento na Proteção Social Básica, com foco na prevenção de situações de vulnerabilidade. Já na Proteção Social Especial, o atendimento ocorre por meio do CREAS e do Centro Dia, com oferta de serviços voltados a pessoas com deficiência com algum grau de dependência e suas famílias.
O município também atua na articulação com benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
As ações incluem acompanhamento familiar, orientação técnica, encaminhamentos para a rede intersetorial, apoio a cuidadores e articulação para acesso a serviços no território. O acesso pode ser feito diretamente nas unidades, por encaminhamento ou por procura espontânea.
Informações sobre os serviços estão disponíveis em:
https://www.saovicente.sp.gov.br/carta-de-servicos/beneficios-e-cadastros-sociais
São Vicente também conta com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdef), que atua na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas.
Para a vice-presidente do conselho, Stephane Eugênio, o órgão tem papel essencial na construção de uma cidade mais inclusiva.
“O Comdef atua como espaço de escuta, participação e controle social, acompanhando e fiscalizando políticas públicas que garantam os direitos das pessoas com deficiência. Nosso objetivo é promover acessibilidade, equidade e respeito às diferenças.”
Ela destaca ainda a importância do diálogo entre poder público e sociedade civil.
“Trabalhamos diretamente na identificação de demandas e na construção de ações que impactem positivamente a vida dessas pessoas e de suas famílias. Falar sobre inclusão é falar sobre uma sociedade mais justa para todos.”
Por Maria Fernanda Lopes