Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Prefeitura de São Vicente
Estado de São Paulo
Acesso Rápido
Institucional Transparência Notícias Serviços Mapa do Site
Funcionalidades do Sistema
Acessibilidade Redefinir cookies
Prefeitura de São Vicente
Prefeitura de São Vicente
Portal Mulher Vicentina
  • Home - Portal Mulher Vicentina
  • Notícias relacionadas à Mulher
  • SOS Mulher
  • Perguntas Frequentes - Portal Mulher Vicentina
  • Saiba identificar se você está em um relacionamento abusivo
  • Serviços oferecidos à Mulher
    • Acolhe Mãe
    • Acolhe Mãe Puerpério
    • Acolhe Mãe Atípica
    • Ambulatório Trans
    • CRAVI
    • Defesa Pessoal para Mulheres
    • Entre Elas
    • Exames Preventivos
    • Oportunidades de Capacitação
    • Planejamento Familiar
    • Pré-Natal
    • Sala Guardiã Maria da Penha
    • Unidade de Saúde da Mulher
    • Zap da Mamografia
  • Você sabe o que é assédio?
Carta de Serviços
  • Agendamento
  • Chat
  • Saúde
    • Farmácias e Medicamentos
      • Retirada de medicamentos
      • Programa de Oxigenoterapia Domiciliar
      • Medicamentos não padronizados na Rede de Saúde
      • Medicamentos Padronizados
    • Consultas e Exames
      • Consulta Médica na Atenção Básica
      • Consulta Médica na Atenção Especializada
      • Realização de exames
      • Exames especializados
      • Consulta Veterinárias para identificação de doenças transmissíveis para população humana (zoonoses)
      • Consulta Médica na Atenção Primária à Saúde
      • Consultas - Atendimento aos Adolescentes
      • Exames - Atendimento aos Adolescentes
    • Vacinação
      • Emissão do Certificado de Vacinação Nacional de Covid 19
      • Vacinação de adolescentes e adultos
      • Vacinação de Crianças
    • Procedimentos Básicos
      • Verificação de pressão arterial, temperatura, frequência cardíaca e frequência respiratória
      • Inserção e retirada de DIU - Dispositivo Intrauterino (método contraceptivo)
      • Curativos simples e especiais
      • Troca de sonda de cistostomia/vesical
      • Administração de medicamentos
    • Emissão do Cartão Nacional de Saúde (CNS)
    • Cadastro em uma unidade de saúde
    • Saúde Bucal
      • Consulta Odontológica
      • Consulta Odontológica Especializada Em Saúde Bucal
      • Consulta Odontológica de urgência
    • Saúde da Mulher
      • Exames Ginecológicos
      • Atendimento pré-natal
      • Consulta Ginecológica
      • Acolhe Mãe
    • Saúde Mental
      • Centro de Atenção Psicossocial
      • Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II INFANTOJUVENIL)
      • Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II Domingos Stamato e CAPS II Jardim Rio Branco)
      • Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III MATER)
    • Pessoa com Deficiência
      • Atendimento especializado para pessoas com deficiência - Reabilitar I e II
      • Atendimento especializado para crianças com deficiência - Centro São Camilo
      • Solicitação de gratuidade de transporte
    • Tuberculose e Hanseníase
      • Exame para investigação de tuberculose
      • Tratamento de tuberculose
      • Tratamento de hanseníase
    • IST/HIV
      • Aconselhamento e Testagem de HIV, SÍFILIS, HEPATITE B e C
      • Prevenção combinada ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
      • Acompanhamento - Serviço de Assistência Especializada
    • Vigilância Sanitária
      • Apresentação de defesa ou recursos contra auto de infração e penalidades
      • Entrega de relatórios, balanços e receitas de medicamentos controlados
      • Retirada de receituário de controle especial
      • Abertura e encerramento de livros
      • Pagamento de Multa
      • Plantão Fiscal
      • Denúncia
      • Confira mais serviços da Vigilância Sanitária
      • Coleta de Resíduo Sólido de Saúde
    • Dengue, Zika e Chikungunya
      • Denunciar local com acúmulo de água parada e animais sinantrópicos
    • Transporte de pacientes para tratamento médico fora do domicílio
    • Desratização em logradouros públicos
    • Emergências e Urgências
      • SAMU - 192
      • Emergência e Urgência - Pronto Atendimento e Pronto Socorro
      • Emergência e Urgência na Gravidez
      • Internação - Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura
      • Internação - Hospital do Vicentino
    • Assistência Social
      • Ambulatório Transexualizador
      • Escuta Especializada
    • Melhor em Casa
  • Educação
    • Cadastro de Transporte Escolar
    • Consulta de Matrícula em Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental (EMEI e EMEIEFS)
    • Requerimentos no setor da Educação
    • Transferências entre unidades escolares - EMEI, EMEIEF e EMEF
    • Uso de Unidade Escolar
    • Vagas em Creche
    • Projeto Entre Elas
  • Benefícios e Cadastros Sociais
    • Apoio e orientação - CREAS
    • Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop
    • Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
    • Proteção e apoio familiar - CRAS
    • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa - SCFV Idosos
    • Programa Criança Feliz
    • Assistência à população em situação de rua - Abordagem Social
    • Assistência à população em situação de rua - Albergue Noturno Elizabeth Teles
    • Assistência à pessoa com deficiência - Centro Dia/PCD
    • Apadrinhamento Afetivo “Criando Laços”
    • CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
    • Programa Família Acolhedora
    • CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
  • Zeladoria e Limpeza Urbana
    • Cata Treco ou Entulho
    • Hidrojato
    • Iluminação Pública
    • Nivelamento de piso sextavado
    • Reposição de tampas e grelhas das galerias de águas pluviais
    • Roçagem e Raspação
    • Tapa Buraco
    • Coleta de Entulho
    • Manutenção de Galerias de águas pluviais
    • Reposição de tampas e grelhas das galerias de águas pluviais
  • Tributos
    • 2ª Via de Impostos
    • IPTU
      • Acesse o Carnê do IPTU 2026
      • Alteração do Polo Passivo
      • Apuração de Multiplicidade de Lançamento
      • Atualização de endereço domiciliar
      • Atualização de Possuidor/Compromissário no cadastro de IPTU
      • Atualização de Proprietário no Cadastro de IPTU
      • Emissão de 2ª via do Carnê do IPTU
      • Lançamento de IPTU
      • Programa Cidade Sustentável (IPTU Verde)
      • Recurso Administrativo referente ao IPTU
      • Revisão de lançamento de áreas tributadas
      • Revisão de lançamento de valores tributados
    • IPTU - Desconto
      • Desconto de IPTU para feira-livre
      • Desconto de IPTU por adoção de crianças
    • IPTU - Isenção
      • Imunidade de IPTU
      • Isenção de cobrança de IPTU para Instituições Beneficentes ou de Caridade
      • Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas
      • Isenção de IPTU para Áreas de Preservação Permanente e inserida em Unidade de Conservação
      • Isenção de IPTU para ex-combatentes e viúvas
      • Isenção de IPTU para Instituições declaradas de utilidade pública
      • Isenção de IPTU para maiores de 70 anos
      • Isenção de IPTU para pessoas com deficiência física ou mental
      • Isenção para Construção com mais de 8 unidades Habitacionais
    • IPTU - Certidão
      • Certidão de Áreas Tributadas
      • Certidão de Tributos Imobiliários
      • Certidão de Valor de Metro Quadrado
      • Certidão de Valor Venal
    • ITBI
      • Imunidade de ITBI
      • Isenção de ITBI
      • Não incidência de ITBI
      • Recolhimento de ITBI
      • Reconsideração de despacho
      • Recurso administrativo de ITBI
      • Restituição de importância de ITBI
      • Retificação de ITBI
    • TSU
      • Apuração de multiplicidade de Cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Atualização cadastral de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Cancelamento de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Correção de cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
    • Dívida Ativa
      • Celebração de acordo para pagamento de débito inscrito em dívida ativa
      • Emissão de demonstrativo de débito inscrito em dívida ativa
    • Rendas Diversas
      • Baixa Manual
      • Cancelamento de débitos/Quitação por processo
      • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários
      • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários
      • Certidão Positiva de Débitos de Tributos Imobiliários
      • Certidão Positiva de Débitos de Tributos Mobiliários
      • Compensação de Tributos e Taxas
      • Conta GovBR
      • Cópia de documentos ou declarações
      • Emissão de documentos de arrecadação
      • Inscrição de CPF
      • Liberação de pendência Municipal junto ao Simples Nacional - SINAC
      • Outros serviços prestados pela Receita federal
      • Parcelamento de Débitos - (Lei Complementar nº. 853, de 3 de Fevereiro de 2017)
      • Parcelamento de ITBI - (Lei Complementar nº. 853, de 3 de Fevereiro de 2017)
      • Pesquisa Fiscal e Cadastral
      • Protocolo (Solicitação de Juntada de Documentos – Processo PAV)
      • Recolhimento de IPVA
      • Restituição de Tributos
      • Retirada de documentos solicitados
    • ISSQN
      • Alteração de endereço - empresa ponto de referência
      • Alteração de regime de recolhimento tributário
      • Cancelamento de ISS para Serviços de Transporte
      • Emissão de 2ª via de parcela de ISSQN
      • FAQ - Perguntas Frequentes
      • Inscrição de Condomínio - Tomador do Município
      • Inscrição de Empresa de Fora do Município caracterizada por tomador de serviços
      • Parcelamento de débitos de ISSQN para Empresas
      • Parcelamento de débitos de ISSQN - referentes à Extrato de Obras
      • Parcelamento de débitos de ISSQN para Autônomos, Técnico ou Profissionais Liberais
      • Reconsideração - Recurso Administrativo
      • Revisão de Estimativa
      • Certidão de Baixa de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
  • Trabalho e Renda
    • Sebrae Aqui
    • Banco do Povo Paulista
    • Plano de Desenvolvimento Local - Sebrae
    • Vaga de emprego
    • Conecta Cursos
    • Centro de Integração da Cidadania (CIC)
    • Conecta Livre
    • Consulta ao SPC
    • Coordenação de Cursos
    • Centro de Capacitação Profissional - CECAP
    • Programa Meu Emprego Inclusivo - PEI
  • Comércio e Empresas
    • Denúncia
      • Denúncia Espontânea para Empresas
      • Registro de Denúncias
    • Parcelamento de Débitos
    • Certidão
      • Certidão de Baixa para Empresa - Ponto de Referência
      • Certidão de Existência Empresa
      • Certidão de Baixa
      • Certidão de Existência
      • Certidão Negativa de débitos (Somente Taxas)
      • Certidão de Inexistência
    • Inscrição
      • Inscrição de empresa de elevadores e engenheiro
      • Atualização de empresa de elevadores e engenheiro
      • Inscrição de Empresa - Ponto de referência
      • Inscrição de Empresa de Outro Município
    • Alterações
      • Baixa ou cancelamento de inscrição municipal retroativa (Comércio)
      • Baixa ou cancelamento de inscrição (Comércio)
      • Pedido de prazo
      • Alteração de sócios de empresa - ponto de referência
      • Alteração de razão social - empresa ponto de referência
      • Alteração ou inclusão de atividade MEI - ponto de referência
      • Alteração de endereço - profissional liberal ou técnico
      • Baixa de Responsabilidade Técnica de Engenheiro, Empresas para Elevadores e Equipamentos Correlatos
      • Alteração nome fantasia MEI - ponto de referência
      • Baixa de Inscrição do Profissional Autônomo
      • Baixa de Inscrição de Profissional Liberal ou Técnico
      • Baixa de Inscrição Autônomo/Técnico / Profissional Liberal Retroativa
      • Baixa de Inscrição de Empresa - Ponto de Referência
      • Baixa de Inscrição de MEI - Ponto de Referência
      • Baixa de Inscrição de Empresa Retroativa - Ponto de Referência
      • Cancelamento de NF-e paga ou fora do prazo de competência
      • Alteração de endereço MEI – ponto de referência
    • Empreendedores
      • Desenquadramento para o Simples Nacional
      • Passagem de Vista em Processos Físicos
      • Verificar andamento de Processos eletrônicos - SEI
      • Pedido de Reconsideração de Despacho
      • Recurso Administrativo
      • Segunda via de taxas
      • Protocolo de reconsideração de Análise de Viabilidade
      • Anexo de documentos
      • Pedido de prazo
      • Via Rápida Empresa - Análise de Viabilidade
    • Empreendedores - Certidão
      • Inscrição de profissional liberal ou técnico
      • Inscrição de profissional autônomo
      • Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
      • Inscrição de MEI - Ponto de referência
    • Empreendedores - Alteração
      • Alteração de endereço do microempreendedor individual (prestador de serviço), no Cadastro Mobiliário Municipal
      • Alteração ou inclusão de atividade empresa - ponto de referência
      • Alteração de endereço - profissional autônomo
    • Atendimento Prioritário
    • Feiras Livres
      • Feiras Livres
  • Alvarás e Licenças
    • Licenças Sanitárias
      • Alteração de dados cadastrais - Ampliação ou redução de atividade, classe ou produto
      • Ampliação ou Redução de Atividade, Classe ou Produto
      • Alteração de dados cadastrais
      • Assunção/baixa de Responsabilidade Técnica
      • Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
      • Licença Sanitária Inicial de equipamento fonte de radiação ionizante
      • Consulta de estabelecimentos passíveis de licença sanitária
      • Emissão de Licença Sanitária
      • Baixa de Responsabilidade Técnica
      • Baixa de licença de equipamento com radiação ionizante
      • Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
      • Confira mais serviços da Vigilância Sanitária
      • Licença Sanitária Inicial de estabelecimento
    • Alvará para Empresas
    • Uso e Ocupação do Solo
      • Certidão de Uso e Ocupação do Solo
    • Alvarás de Obras
      • Baixa de Responsabilidade Técnica de Engenheiro, Arquiteto, Empresas da construção civil
      • Assunção de responsabilidade técnica para elevadores
      • Alvará de instalação de elevadores
      • Alvará de renovação anual para funcionamento de elevadores e demais equipamentos de transporte vertical
      • Alvará de Licença para Demolição
      • Alvará de Pequenas Reformas
      • Aprovação de Projeto de Construção, Modificação e/ou Acréscimo
      • Alvará de Licença de Construção, Modificação e/ou Acréscimo
    • Alvarás de Comércios
      • Alvará para Empresas
      • Renovação de Alvará
      • Renovação de Alvará para Feirantes
      • Alvará online ou 2ª via de Alvará
      • Alvará para Feirantes
      • Renovação de Alvará ou CLI
      • Alvará para Profissionais Liberais
      • Renovação de Alvará para Profissionais Liberais
      • Transferência de Alvará para Empresas
      • Alvará de Comércio Eventual de alimentos
      • Alvará de Comércio Eventual de artigos diversos, exceto alimentos
      • Alvará de Comércio Eventual shows, circos, parques de diversões, rodeios, etc
      • Alvará de Comércio Eventual para distribuição de brindes
      • Alvará de Comércio Eventual para venda de imóveis nos locais da construção
      • Alvará de Comércio Eventual para ambulantes eventuais
    • Ambulantes
      • Alvará de Comércio Ambulante em Bairros
      • Transferência de Licença de Ambulantes de Praias
      • Transferência de Ambulantes
      • Transferência de Alvará - Camelódromo
      • Alvará Comércio Ambulante
      • Renovação de Alvará de Ambulantes
      • Reativação de inscrição de Ambulantes
    • Bancos e Lotéricas
      • Alvará ou Licença de Estabelecimentos Bancários
      • Alvará ou Licença para Casas Lotéricas
      • Alvará para Caixas Eletrônicos Bancários
    • Banca de Jornais
      • Alvará de Banca de Jornais e Revistas
      • Transferência de Alvará de Banca de Jornais e Revistas
    • Mesas em Calçadas
      • Autorização de mesas e cadeiras em passeio público
    • Caçambas
      • Alvará de Licença para Depósito de Caçambas de Resíduos Sólidos de Construção
      • Alvará para Armazenagem de Contêineres (com exceção de produtos químicos ou inflamáveis)
    • Ensino
      • Alvará ou Licença de Estabelecimentos de Ensino
      • Alvará ou Licença de Creche ou Núcleo de Recreação Infantil
    • Entidades Religiosas
      • Alvará ou Licença de Templos Religiosos
    • Feiras e Quiosques
      • Transferência de Licença de Quiosques
      • Transferência da Licença de Feirante
      • Renovação de Alvará de Quiosques
      • Renovação de Alvará de Ambulantes
    • Alvará de Trânsito
      • Renovação de alvará de táxi ou transporte escolar
      • Transferência de alvará de táxis e transporte escolar
    • Outros Alvarás
      • Alvará De Cyber-Cafés ou Lan-Houses
      • Alvará de Licença para Pizzaria com Forno Elétrico
      • Alvará de Licença para Pizzaria com Forno à Lenha
      • Alvará de Comércio Eventual
      • Alvará para Shopping Center ou Hipermercado
      • Alvará de Funcionamento de Estacionamentos com Lavagem de Veículos
      • Alvará ou Licença para Funcionamento de Borracharias
      • Alvará ou Licença para Oficinas de Veículos
      • Alvará para Comercialização de Gás Natural Veicular (GNV)
      • Alvará ou Licença para Venda de Combustível a Varejo (exceto GNV)
      • Alvará ou Licença para a Fabricação de Produtos em Geral
      • Alvará para Impressão de Material de Uso Escolar e de Material para Uso Industrial, Comercial e Publicitário
      • Alvará para distribuição de panfletos
      • Alvará ou Licença para Fogos de Artifício
      • Transferência de Alvará Boxes Praça Coronel Lopes
      • Renovação de Alvará Boxes
      • Licenciamento de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR (Torres e Antenas)
      • Alvará para Publicidade
  • Moradia, Obras e Reformas
    • Moradia, Obras e Reformas
      • Transferência de titularidade (atualização cadastral)
      • Atendimento técnico e social para orientação aos munícipes sobre os projetos e obras habitacionais
      • Regularização ou Legalização de Imóveis Já Construídos
      • OBRAS - Unidade Executora Local (UEL) Novas Unidades Habitacionais
      • Cadastro Habitacional Permanente
      • Diretoria de Desenvolvimento Habitacional
      • Adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais
    • Projetos
      • Aprovação de Levantamento Planimétrico
      • Aprovação de Projeto de Desdobro de Lote
      • Aprovação de Projeto de Remanejamento de Lote
      • Aprovação de Projeto de Unificação de Lote
      • Assunção de Responsabilidade Técnica
      • Baixa de Inscrição de Profissional ou Empresa da Construção Civil
      • Carta de Habitação (Habite-se)
      • Certidão de Áreas e Datas
      • Certidão de Atos e Fatos
      • Certidão de Caráter Geral
      • Certidão de Demolição
      • Certidão de Denominação de Rua
      • Certidão de Desapropriação
      • Certidão de Desdobro de Lotes
      • Certidão de Emplacamento e Confrontações
      • Certidão de Inscrição Cadastral
      • Certidão de Medidas e Confrontações
      • Certidão de Pré-aprovação
      • Certidão de Remanejamento de Lotes
      • Certidão de Tombamento
      • Certidão de Unificação de Lote
      • Certificação de Inspeção Predial
      • Cópia de Planta
      • Cópia de Processo - inteiro teor
      • Inscrição de Profissional ou Empresa da Construção Civil
      • Instalação de Estruturas Publicitárias
      • Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
      • Segunda Via de Carta de Habitação ou Alvará de Licença
      • Transferência de Responsabilidade Técnica
  • Trânsito, Transporte e Segurança
    • Interdição de vias para obras
    • Linhas de Ônibus - Sancetur
    • Caminhões
      • Autorização Especial para Tráfego de Caminhões
      • Autorização para Cargas Especiais
      • Autorização de Estacionamento para Caminhão
    • Emissão de cartão de idoso para estacionamento
    • Emissão de cartão para pessoa com deficiência para estacionamento
    • Multa e Infração
      • Recurso ou Defesa de Infrações de Trânsito
      • Indicação de Condutor/Transferência de Pontuação - Pessoa Jurídica
      • Conversão de Multa em Advertência
      • Devolução de Importância
      • Consulta de multas
      • Atendimento de Urgências e Emergências relacionadas a crimes e infrações administrativas GCM
    • Cadastro de Motorista Auxiliar
    • Solicitação de Atendimento de Urgências e Emergências de Trânsito
    • Substituição de Veículo de Táxi ou Transporte Escolar
    • Liberação de veículos apreendidos pela Polícia Militar, Polícia Civil ou Agentes de Trânsito
    • Videomonitoramento - Preservação de Imagens e Informações
    • Recurso em 2ª Instância/CETRAN-SP
  • Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
    • Agendamento de Uso de Espaços Culturais da SECULT
    • Autorização de ônibus e vans de turismo
    • Cadastro Municipal de Artesã(o) na SUTACO - Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades
    • Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura
    • Empréstimo de Figurinos da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
    • Gestão de Praias
    • Inscrição de Voluntários para Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
    • Inscrição em Oficinas Culturais da SECULT
    • Inscrição nas Oficinas Culturais do Estado de São Paulo
    • Inscrição no Polo Municipal do Projeto Guri
    • Oferta de Práticas Esportivas
    • Participação como Expositora na Feira Arte da Primeira
    • Realização de Eventos Culturais em Espaços Públicos da SECULT
    • Solicitação de Casamento em Espaços Públicos
    • Uso de Equipamentos Esportivos por Particulares
    • Solicitação de Informações Turísticas
    • Arquivos - Solicitação de Casamento em Espaços Públicos
    • Defesa Pessoal para mulheres
  • Meio Ambiente e Animais
    • Resíduos
      • Cadastro e certificado para transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC)
      • Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
      • Coleta Seletiva - Rotas
      • Coleta Seletiva - Rotas por Bairro
        • Coleta Seletiva - Beira Mar
        • Coleta Seletiva - Boa Vista e Itararé
        • Coleta Seletiva - Catiapoã
        • Coleta Seletiva - Cidade Náutica
        • Coleta Seletiva - Gonzaguinha
        • Coleta Seletiva - Humaitá
        • Coleta Seletiva - Japuí e Parque Prainha
        • Coleta Seletiva - Jardim Guaçu
        • Coleta Seletiva - Jardim Independência
        • Coleta Seletiva - Jardim Rio Branco
        • Coleta Seletiva - Náutica III
        • Coleta Seletiva - Parque Bitarú
        • Coleta Seletiva - Parque Continental
        • Coleta Seletiva - Parque São Vicente
        • Coleta Seletiva - Tancredo
        • Coleta Seletiva - Vila Cascatinha
        • Coleta Seletiva - Vila Fátima
        • Coleta Seletiva - Vila Jóquei Clube
        • Coleta Seletiva - Vila Margarida
        • Coleta Seletiva - Vila Mello
        • Coleta Seletiva - Vila São Jorge
        • Coleta Seletiva - Vila Valença
        • Coleta Seletiva - Vila Voturuá
    • Recicla Condomínio
    • Autorização para Ligação de Água e Esgoto e/ou Energia Elétrica
    • Licenciamento Ambiental
      • Licença Prévia e de Instalação - LPI
      • Licença de Operação - LO
      • Certificado de Dispensa de Licença Ambiental
      • Renovação da Licença de Operação (LO)
      • Parecer Técnico para o Licenciamento Ambiental
    • Vistoria de Ocorrências de Riscos Naturais - Processos Geodinâmicos, Hidrodinâmicos e Riscos Tecnológicos
    • Denúncia de Irregularidades Ambientais
    • Cuidado Animal
      • Liberação de Animais
      • Cirurgia para Castração de Cães e Gatos
      • Atendimento Clínico
      • Consulta Veterinárias para Identificação de Doenças Transmissíveis para população humana (zoonose)
      • Vacinação antirrábica
      • Captura de Animais
      • Captura de Animais Silvestres
    • Coleta Domiciliar
    • Autorização para Poda/Corte em Áreas Públicas
    • Autorização para poda em áreas particulares
    • Autorização de corte de árvores em áreas particulares
    • Autorização de poda/corte de árvores em escola estadual
    • Autorização de plantio de árvores em área pública
    • Emissão de Boletos (Diretoria de Administração e Finanças - DAF)
    • Isenção de IPTU em Área de Preservação Permanente - APP
    • Programa Cidade Sustentável (IPTU Verde)
    • Vistoria - Risco estrutural e Queda de estrutura
    • Vistoria: Risco de queda de Árvore
    • Possibilidade de escorregamentos e quedas de rochas em encostas de morros
  • Licitações
    • Cadastramento de Fornecedores
  • Processos Administrativos e Documentos
    • Solicitação e entrega de cópias de processos, certidões de autenticidade de cópias de processos
    • Alistamento Militar Obrigatório
    • Retirada do Certificado de Dispensa de Incorporação – 1ª via
    • Solicitação de 2ª Via do Certificado de Reservista / Certificado de Dispensa da Incorporação
    • EXAR - Exercício de Apresentação da Reserva
  • Servidores e Aposentados
    • Certidão de Tempo de Contribuição
    • Cópia de Documentos Relacionados à Vida Funcional de Servidores e Ex-servidores
    • Declarações para servidores e ex-servidores
    • Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
    • Certidão para fins previdenciários e Averbação de Tempo de Serviço
    • Declaração para servidores e ex-servidores para fins previdenciários
    • Informe de rendimentos para servidores e ex-servidores
  • Pesquisas e Estudos Acadêmicos
    • Projetos de Pesquisa em Saúde
  • PROCON São Vicente
    • Procon São Vicente
  • Ouvidoria do Município
    • Atendimento - Ouvidoria
  • Serviços mais Acessados
    • Consulta da Veracidade da Certidão
    • Consulta de Dados do Imóvel
    • Demonstrativo de Pagamentos do Imóvel
    • DIPAM - Hotsite
    • Dívida Ativa
    • Emissão da Certidão de Débitos de Tributos
    • Emissão da Certidão de Valor Venal
    • Emissão de 2ª via de Tributos
    • ISSQN
    • ITBI
    • Pagamento de Tributos com opção de parcelamento
    • Protocolo
  • Social
    • Fundo Social
      • Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Geração de Renda
      • Artesanato e Costura Criativa
      • Pintura em Tecido e Crochê
      • Curso de Maquiagem
      • Culinária Artesanal
      • Quintal da Melhor Idade
      • Acolhe Mãe
      • Acolhe Mãe Atípica
      • Ações Sociais nos Bairros
      • Fomento do Artesanato Local
      • Campanhas de Arrecadações e Doações
    • SEDHC
      • Emissão CIN
      • Gestão dos Conselhos Municipais
      • Gestão Administrativa e Suporte ao Conselho Tutelar
      • Balcão de Violação de Direitos Humanos
      • Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência e o Colar de Girassol
  • SIC
    • Serviço de Informações ao Cidadão
Notícias
Transparência
  • Boletim Oficial do Município
    • Acervo - Boletim Oficial do Município - Edições 1 a 439
  • Carta de Serviços
  • Consulta Pública
    • Audiência Pública - LDO
    • Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
      • Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
    • Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
      • Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
    • Minuta Edital - Consulta Pública nº 001/2021 - SEAD
    • Respostas à consulta pública GOVOLL
      • Respostas à consulta pública GOVOLL
    • Relatório Consulta Pública - PPA 2022-2025 e LOA 2022
    • Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
      • Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
    • Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
      • Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
    • Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
      • Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
    • CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR N.º 987/20
  • Licitações
    • Chamada Pública
      • Chamada Pública n.º 01/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO – Chamada Pública n.º 01/23
      • Chamada Pública – Programa Agricultura Familiar nº 01/2025
        • Edital de Chamada Pública – Programa Agricultura Familiar nº 01/2025
        • AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2025
        • Republicação do Edital de Chamada Pública – Programa Agricultura Familiar nº 01/2025
    • Chamamento Público
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - SEDES
        • PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - SEDES
        • PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - SEDES
        • PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SEDES
        • PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
        • Re-publicação do Edital de Chamada Pública – Programa Agricultura Familiar nº 01/2025
        • ERRATA AGRICULTURA FAMILIAR – AGF, Chamada Pública nº. 01/2025
        • AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2025
      • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/25 - GP
        • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/25 - GP
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/25 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4122/2025
        • EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/25
      • CHAMAMENTO PUBLICO 01/20 - SEHAB
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO
      • CHAMAMENTO PUBLICO - SEDES - REPUBLICA JOVEM
        • EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024
      • CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23 SEMOB
        • RERRATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 38/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/23
        • RERRATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 39/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/23
        • RERRATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 41/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/23
        • RERRATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 99/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/23
        • RERRATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 119/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
        • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 07.25 - SEGES
        • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/SEGES/2025
        • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/SEGES/2025
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025-GP
        • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025-GP – Processo Eletrônico SEI nº. 3551009.401.00037452/2025-44
        • EXTRATO DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025-GP – Processo Eletrônico SEI nº. 3551009.401.00037452/2025-44
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/25-GP
      • Chamamento Público nº 02/2025 – SEDUC
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/SEDHC/2025
        • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/SEDHC/2025
      • CHAMAMENTO PÚBLICO - SETUR
        • TERMO DE COLABORAÇÃO – Processo Administrativo (SEI) nº 3551009.401.00002976/2026-03
    • Concorrência Pública
      • Concorrência Pública nº 01/2024
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
        • AVISO DECOMLIC – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2025
      • Concorrência Pública nº 09/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 03/2025 –      CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 03/2025 – Concorrência Pública n.º 09/2024
      • Concorrência Pública nº 11/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 07/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
      • Concorrência Pública nº 12/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 16/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
      • Concorrência Pública nº 13/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
      • Concorrência Pública nº 14/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
        • ANEXO VI - PROJETOS
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 05/2025 –      CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
      • Concorrência Pública nº 16/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 04/2025 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
      • Concorrência Pública nº 17/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
        • LOTE 1 - MARCOLINO XAVIER E CUIABÁ
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 02/2025
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 02/25 – Concorrência Pública nº 17/24
      • Concorrência Pública nº 08/2022
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22 – Concorrência Pública n.º 08/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 54/2022 – Concorrência Pública n.º 08/2022
        • ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS – Concorrência Pública n.º 08/2022
      • Concorrência Pública nº18/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 15/2025 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
      • Concorrência Pública n° 15/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 79/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 79/2024 – Concorrência Eletrônica nº 15/24
      • CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/23
      • Concorrência Eletrônica nº 05/24
        • AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 05/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024 - R
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 31/2025 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024–
      • Concorrência Pública n.º 12/2021
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 98/2021 – Concorrência Pública n.º 12/2021
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 77/2024 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/22
      • Concorrência Pública n.º 26/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 129/2023 – Concorrência Pública n.º 26/2023
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 129/2023 – Concorrência Pública n.º 26/2023
      • Concorrência Eletrônica n° 04/24
        • AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 04/24
      • Concorrência nº 02/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/2024 - Concorrência nº 02/2024
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 78/2024 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024
      • Concorrência Pública n.º 28/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 127/2023 – Concorrência Pública n.º 28/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 127/2023 – Concorrência Pública n.º 28/2023
      • Concorrência Pública nº 30/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº143/2023 – Concorrência Pública nº 30/23
      • Concorrência nº 04-2025 - SESAU
      • Concorrência nº 05-2025 - SESAU
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 11/2025 –       CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 12/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 13/2025
      • CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/22
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024
        • EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 63/2024 –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 63/2024 – Concorrência Pública n.º 03/2024
        • Pregão Eletrônico n.º 120/2025
          • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/25 – Pregão Eletrônico n.º 120/2025
      • Concorrência Pública n.º 23/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/23 – Concorrência Pública n.º 23/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/23 – Concorrência Pública n.º 23/23
      • Concorrência Pública nº 12/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/23 – Concorrência Pública nº 12/23
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 27/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
        • ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 27/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025–
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 32/2025 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
      • Concorrência Pública n.º 12/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 104/2022 – Concorrência Pública n.º 12/2022
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 104/2022 – Concorrência Pública nº 12/2022
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 33/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
      • Concorrência Pública nº 30/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 34/2023 – Concorrência Pública n.º 30/2022
      • EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/23 – Concorrência Pública Nº 29/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/23 – Concorrência Pública Nº 29/22
      • Concorrência Pública nº 35/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 25/2024 – Concorrência Pública nº 35/23
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 34/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/202
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
      • Concorrência Pública nº 26/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2023
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2023 – Concorrência Pública nº 26/22
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 37/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025
      • Concorrência nº 09-2025 - SESAU
      • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 66/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 66/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025–
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 41/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
      • CONCORRÊNCIA N° 19/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 100/2023
        • EXTRATO TERMO ADITIVO N° 2 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 100/23
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 44/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 42/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025
        • AVISO DE SUSPENSÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025–
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 17/2025R
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 47/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025
      • Concorrência Pública nº 05/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 47/2022 – Concorrência Pública nº 05/22
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025
        • AVISO DE SUSPENSÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025
        • AVISO DE REVOGAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2025–
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5517/25
        • AVISO DE SUSPENSÃO – Concorrência Eletrônica nº 23/2025
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 23/2025R
      • Concorrência Pública n.º 10/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 63/23 – Concorrência Pública n.º 10/23
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 36/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
      • Concorrência Pública n.º 08/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 81/23 – Concorrência Pública n.º 08/23
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 33/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025
        • AVISO DECOMLIC – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025
      • Concorrência Nº 01/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 104/2023 –  Concorrência Nº 01/2023
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 61/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 56/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 38/2025 –          CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025–
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025–
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 10/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2025
      • Concorrência Pública nº 15/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 69/2023 – Concorrência Pública nº 15/23
        • EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 69/23 – Concorrência Pública nº 15/23
      • Concorrência nº 09/2022
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 83/22 – Concorrência nº 09/2022
      • Concorrência N° 16/2022
        • EXTRATO TERMO ADITIVO N° 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/22 – Concorrência N° 16/2022
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 30/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 30/2025
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 30/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2025
        • ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2025
        • ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 31/2025
      • Concorrencia Publica nº 18/22
        • AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
        • CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 18/2022
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
        • ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
        • ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
    • Convite
    • Dispensa
      • Dispensa Eletrônica nº 1184/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1194/24
        • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1194/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1175/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1175/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1175/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
        • Edital - Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
        • AVISO DECOMLIC – Dispensa Eletrônica nº. 1188/2024 – Processo Administrativo nº 9849/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1190/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1190/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
        • AVISO DECOMLIC - DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1191/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1191/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1191/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1192/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1192/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1193/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1193/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1186/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1197/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1197/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 1197/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1137/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1165/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1182/24
        • AVISO DECOMLIC – Dispensa Eletrônica de Licitação n° 1182/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1187/24
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1187/2024
        • AVISO DECOMLIC – Dispensa Eletronica nº. 1187/2024 – Processo Administrativo nº 9848/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa nº 1195/2024
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1195/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1196/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 1196/24
      • Dispensa nº 1173/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1173/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1189/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1185/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1183/24 Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
        • EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº. 2911/2024
      • Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1176/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1176/24
      • Dispensa Eletrônica 1172/2024 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1179/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1179/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 11994/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
      • DISPENSA de licitação nº. 01/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 01/25
      • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1203/24- Processo Administrativo nº 11142/24
      • Dispensa de Licitação nº 1204/24
      • Dispensa de Licitação nº 1166/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/24
        • EXTRATO DE INTIMAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 341/2025 – Dispensa de Licitação nº 1224/24
      • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1207/24
        • ATA QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 02/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 02/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1200/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1200/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1200/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº.1208/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº.1208/2024
      • Dispensa de Licitação n.º 1198/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 1198/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 1205/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 1205/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1205/24
        • EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1205/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R4/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 05/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 05/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/25
      • Dispensa Eletrônica nº 1139/2024 - SESAU
      • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1193/24
        • ATA QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • Dispensa de Licitação nº 03/25
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 03/25
      • Dispensa de Licitação nº 04/25
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação nº 04/25
      • Dispensa de Licitação nº 1208/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 1208/24
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
        • EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
        • EXTRATO TERMO ADITIVO N° 1 CONTRATO N° PD02513/25 – Dispensa de licitação n° 10/25
      • DISPENSA Nº 1209/24
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1209/24
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/25.
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
      • Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
      • Dispensa de Licitação nº 06/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 06/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 08/2025 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 16/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 16/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/25
      • Dispensa Física nº 11/2025 - SESAU
      • Dispensa de Licitação nº 25/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 25/25
      • Dispensa de Licitação nº 26/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 17/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 17/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/25
      • Dispensa de Licitação nº 12/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 12/2025
      • Dispensa de Licitação nº 20/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 20/2025
      • Dispensa de Licitação n.º 08/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 21/2024 – Dispensa de Licitação n.º 08/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 07/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 14/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 15/2025 - SESAU
      • Dispensa de Licitação nº 13/2025 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 28-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 28-2025 – Processo Administrativo nº1087/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – nº.34/2025
        • AVISO DE SESSÃO PUBLICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – nº.34/2025 –
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº34/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 24/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 24/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 24/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Eletrônica n° 30/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 35/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 35/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Eletrônica n° 35/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
      • Dispensa de Licitação nº 19/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 19/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 18/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 18/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº 29/25
      • Dispensa de Licitação nº 22/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 22/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 41/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 41/2025
        • AVISO DECOMLIC - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 41/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 44/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 44/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
        • ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 39/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 42/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 42/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 42/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 21/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 21/2025
      • Dispensa de Licitação n.º 03/2024
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 29/2024 – Dispensa de Licitação n.º 03/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 36/2025 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 45/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 45/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 45/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 45/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 809/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 27/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 809/2022
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 43/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 43/25
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação n.º 43/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 051/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 051/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 – DISPENSA Nº 51/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 54/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 54/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº 54/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº.53/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº.53/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 53/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 52/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 52/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/25
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 245/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 31/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 245/23
      • Dispensa de Licitação n.º 40/2025
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação n.º 40/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 49/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 49/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 49/25
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
        • EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº. 930/2025 - Nota de Empenho nº 7058/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 50/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 50/2025
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 50/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 50/25
      • Dispensa Eletrônica nº 33/2025 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 59/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 59/2025
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 59/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 59/25-
      • Dispensa Eletrônica 56/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica 66/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica 32/2025 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 64/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 64/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 65/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 65/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 65/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 68/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 68/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 68/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 67/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 67/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 67/25
      • Dispensa de Licitação nº 1097/24
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/24
      • Dispensa Eletrônica nº 55/2025 - SESAU
      • Dispensa de Licitação nº 72/2025
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Eletrônica nº 72/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 38/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 38/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 38/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 63/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 63/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 69/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 69/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 69/25
      • Dispensa de Licitação n.º 58/2025
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 74/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 74/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 74/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 71/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 71/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 71/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 70/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 70/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 70/25-
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 79/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 79/2025
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 79/2025
      • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº 63/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 81/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 81/2025
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA N° 81/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 81/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº 81/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 78/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 78/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 78/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 84/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 84/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa eletrônica nº 84/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 77/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 80/2025 - SESAU
      • Dispensa de Licitação nº 85/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 85/25
      • Dispensa Física nº 1078/2024
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DAS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS Nº 1538/2024 e 1539/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 82/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 82/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Física nº 82/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 75/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 75/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 75/2025
      • DISPENSA ELETRONICA Nº 91/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 91/2025
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 91/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 91/2025R
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 91/2025R.
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 91/2025
      • Dispensa Física nº 87/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Física nº 87/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 88/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 88/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 88/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 86/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 86/2025
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 86/2025
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 86/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa eletronica nº 86/2025
      • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 95/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 95/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 95/25
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO 90/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 90/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 93/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 93/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Física nº 93/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2025
        • ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2025
        • EXTRATO DO CONTRATO nº. 35/2025 – Dispensa de Licitação n.º 96/2025
      • DISPENSA FISICA Nº 89/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 89/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 98/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 98/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa eletronica nº 98/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 97/2025.
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 97/2025.
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 97/2025.
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 97/2025-
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO 1159/24
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2822/24 E APOLICE DE SEGUROS Nº 0531 26 15748927 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 1159/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 100/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 100/2025.
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 100/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2025
        • ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2025
      • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº 79/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 101/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 101/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 101/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2025
        • ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 107/2025.
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 107/2025.
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 107/2025
      • Dispensa de Licitação nº 73/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 73/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 105/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 105/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 109/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 109/2025
      • Dispensa de Licitação nº 424/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 102/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 102/2025
        • AVISO DECOMLIC - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 102/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 103/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 103/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 103/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 108/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 108/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 108/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 116/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 116/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 116/2025-
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 112/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 112/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 112/2025
      • Dispensa de Licitação nº 115/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 115/25
      • Dispensa de Licitação nº 119/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 119/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 113/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 113/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 113/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 118/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 118/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 118/25
      • Dispensa de Licitação nº 123/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 123/25
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 123/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 117/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 117/2025 – Processo Administrativo nº 9824/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 117/2025
      • Dispensa de Licitação na Forma Física nº 121/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação na Forma Física nº 121/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 111/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 111/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 111/25
      • Dispensa Eletrônica nº122/2025 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 120/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 120/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 120/25
        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 58/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025
        • EXTRATO TERMO ADITIVO N° 1 CONTRATO N° 58/25 – Dispensa de licitação n° 120/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 110/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 110/2025
      • DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 124/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação na Forma Física nº 124/2025
      • Dispensa de Licitação nº 1156/24
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2024 – Dispensa de Licitação nº 1156/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 114/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 114/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 114/2025
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 114/2025
      • EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 57/2025
      • Dispensa de Licitação nº 127/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 127/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 122/2025 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 128/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 128/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 128/25
      • Dispensa de Licitação no 139/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 64/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 134/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 134/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 134/2025
      • Dispensa de Licitação nº 142/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 142/25
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 66/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 131.25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 131/2025.
      • Dispensa de Licitação nº 126/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 126/25
      • Dispensa de Licitação nº 143/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 143/25
      • Dispensa de Licitação nº 130/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 130/25
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 02/2026 – Dispensa de Licitação n.º 130/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 129/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 129/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 129/2025-R
      • Dispensa de Licitação nº 001/26
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 001/26
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 133/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 133/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 125/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 125/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 140/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 140/2025
      • Dispensa Direta de Licitação nº 002/26
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 002/26
      • Dispensa Direta de Licitação nº 003/26
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 003/26 – Processo Eletronico – SEI nº 3640/2026-50
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 12/2026 – Dispensa de Licitação n.º 003/2026
      • Dispensa Emergencial de Licitação nº 005/26
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 05/26
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 14/2026 – Dispensa de Licitação n.º 005/2026
      • Dispensa Emergencial de Licitação nº 006/26
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 06/26
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 15/2026 – Dispensa de Licitação n.º 006/2026
      • Dispensa de Licitação nº 8/26 – Processo SEI nº 4919/2026-51
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 8/26 – Processo SEI nº 4919/2026-51
      • Dispensa n.º 51/2025
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 23/2025 – Dispensa n.º 51/2025
        • ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 23/2025 – Dispensa n.º 51/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 07/2026 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 141/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 99/2025 - SESAU
    • Fornecedores
      • FICHA CADASTRAL FORNECEDORES
      • CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPRAS ELETRONICAS
    • Inexigibilidade
      • INEXIGIBILIDADE - SEGES-DIGESC
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024
        • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024 – Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024
      • INEXIGIBILIDADE IMOVEL R JOSE BONIFACIO - SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ELETRONICO N º 37029/2024-63
      • Inexigibilidade nº 21/2024 - SESAU
      • Inexigibilidade nº 32/2024 - SESAU
      • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40648/2024-35
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40648/2024-35.
      • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40.793/2024-16.
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • Inexigibilidade n.º 6/2024
        • EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 1204/24 – Inexigibilidade n.º 6/2024
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 37/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 37/2024
      • INEXIGIBILIDADE Nº 01/24 - SEDUC
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/24 – Inexigibilidade n.º 01/24
        • EXTRATO AO TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2024 – Inexigibilidade nº 01/2024
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 37.906/2024-04.- SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • INEXIGIBILIDADE 33/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 33/2024
        • AUTORIZAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 33/2024
      • Inexigibilidade 03/2025 - SESAU
      • Inexigibilidade 01/2025 - SESAU
      • INEXIGIBILIDADE Nº 04/25
        • AUTORIZAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2025
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 01/2022
        • EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 03 E 04 DO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912572736 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 01/2022
      • Inexigibilidade de Licitação Nº 01/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/23 – Inexigibilidade de Licitação Nº 01/23
      • Inexigibilidade nº 02/2025 - SESAU
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
      • Inexigibilidade nº 06/2025 - SESAU
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 13/24
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/24
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEGES - LOCAÇÃO DE IMOVEL - JD GUASSU
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
      • Inexigibilidade nº 14/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 102/2022 – Inexigibilidade nº 14/22
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06.25
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06.25
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  - SEGES - CONSELHO TUTELAR
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO   - SEGES - IMOVEL CONSELHO TUTELAR
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  nº 008/2025
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  nº 008/2025
      • Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2024 –  Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  nº. 8/2025
        • ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  nº. 8/2025
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2025 - INEXIGIBILIDADE nº. 08/2025
      • INEXIGIBILIDADE 007/2025 - SEJUR
        • ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 007/25 - SEJUR
        • EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 52/2025
      • INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025
        • AVISO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2026
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2026
    • Leilão
      • LEILÃO ELETRÔNICO nº. 01/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO nº. 01/2025
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO nº. 01/2025
      • LEILÃO ELETRÔNICO nº. 02/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO nº. 02/2025
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO nº. 02/2025
    • Tomada de Preço
      • Tomada de preços nº 120/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº120/2023 – Tomada de preços nº 120/2023
        • ERRATA - TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº120/2023 – Tomada de Preços nº 18/2023
      • Tomada de Preços nº 002/2017
        • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2025
        • AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
        • REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
      • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 48/22 – Tomada de Preços n.º 12/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 48/22 – Tomada de Preços n.º 12/22
      • Tomada de Preços nº 06/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 114/2022 – Tomada de Preços nº 06/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 114/2022 – Tomada de Preços nº 06/22
      • Tomada de Preços n.º 01/2021
        • EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 21/21 – Tomada de Preços n.º 01/2021
      • Tomada de Preços nº 03/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 38/2022 – Tomada de Preços nº 03/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 38/2022 – Tomada de Preços nº 03/22
      • Tomada de Preços nº 03/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 48/23 – Tomada de Preços nº 03/23
      • TOMADA DE PREÇOS Nº 53/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 161/2022
      • Tomada de Preços n.º 08/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 78/2023 – Tomada de Preços n.º 08/2023
      • Tomada de Preços nº 44/2022
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 16/23 – Tomada de Preços nº 44/2022
    • Credenciamento
      • Credenciamento nº 01/2024
        • CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO 1 AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO 1 AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO 3 AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO 3 AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
      • Credenciamento Eletrônico 03/2024 - SESAU
      • Credenciamento Eletrônico 02/2024 - SESAU
      • Chamamento Público nº 01/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 74/2023 – Chamamneto Publico n.º 001/23/SEMOB
    • Pregão Eletrônico nº 89/2024 - SESAU
    • Procedimento de Manifestação de Interesse
      • AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP
        • AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP - Processo Administrativo nº 2964/2025
        • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP
    • Plano de Contratações Anual
      • Plano de Contratações Anual 2025
      • Plano de Contratações Anual 2026
    • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2025
      • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2025
  • Legislação
    • Acervo de Legislação Municipal
    • Código de Obras
    • Código de Posturas
    • Código de Processo Administrativo
    • Código Tributário
    • Lei de Uso e Ocupação do Solo
    • Lei Orgânica do Município
    • Leis Ambientais
      • Lei dos Ruídos
      • Licenciamento Ambiental
      • Manual de Arborização Urbana
    • Plano Diretor
    • Plano Municipal de Educação
    • Plano Municipal de Mobilidade Urbana
    • Requerimentos
      • Arquivos - Licenciamento Ambiental
      • Construção, Demolição e Reformas
      • IPTU Verde
      • Isenção de IPTU para Área de Preservação Permanente
      • Legislação - Licenciamento Ambiental
        • Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
        • Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de crimes ambientais
        • Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
        • Lei Complementar Federal nº 140/11 – Competências para o licenciamento ambiental
      • Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
      • Poda, corte ou plantio de mudas de espécies arbóreas
      • Requerimentos - SEL e Certidão de Uso e Ocupação do Solo
      • Requerimentos - IPTU, ISS, Rendas Diversas e IGC
      • Transportadores de Resíduos da Construção Civil
    • Plano Diretor - Anexos
      • Lei de uso e ocupação do solo
      • Lei Complementar 917.18 - Plano Diretor
  • Portal da Transparência
  • Portal Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
  • Orçamento Municipal
    • PPA - Plano Plurianual
      • PPA 2026-2029
Visite São Vicente
  • História
  • O que fazer?
    • Tour Autoguiado
      • Rota I - próximo à Ponte Pênsil
      • Rota II - Praça Tom Jobim
      • Rota III - Praça da Biquinha
      • Rota IV - Praça 22 de Janeiro
      • Rota V - Casa Martim Afonso
      • Rota VI - Igreja Matriz
      • Rota VII - Mirante dos 500 Anos
    • Roteiros Temáticos
    • Nossas Praias
  • Eventos
    • Acontece em SV
    • Promova seu Evento
  • Serviços
    • Empresas de Turismo
      • DU Turismo
      • DG Trilhas Guiadas
      • Caiçara Expedições
    • Esporte e Náutica
      • Náutico, Esportes e Aventura
    • Gastronomia
      • Eden Beach Bar
      • Feijão Amigo
    • Guias de Turismo
      • City Tour Santos-S. Paulo
      • Mario Rodrigues Junior
      • Claudineide Soares Silva Brito
      • Marilize Maraucci
      • Odete de Oliveira Fernandes
    • Hospedagem
      • Palais Hotel
      • Hotel Mont Rey
      • Hotel Céu Azul
      • Hotel Chácara do Mosteiro
    • Locadoras e Transportadoras
      • Poney
      • Gallo Tur
  • Informações ao Turista
    • Como Chegar
    • Autorização para Entrada de Ônibus
    • Postos de Informação Turística
    • Tire suas dúvidas aqui
  • Fotos
  • Vídeos
    • Comércio Vicentino
    • Conheça São Vicente
    • Cultura Vicentina
    • Noite Vicentina
    • Praias Vicentinas
    • São Vicente, Pura Emoção
    • Tour Autoguiado
    • Turismo Náutico
Institucional
  • Prefeito
  • Vice-Prefeita
  • Calendário Municipal
  • Concursos e Estágio
    • Concurso nº 01/2023
    • Concurso nº 02/2023
    • Concurso nº 03/2023
    • Concurso nº 04/2023
    • Concurso nº 05/2023
    • Concurso nº 06/2023
    • Concurso nº 01/2020
    • Concurso nº 01/2019
    • Concurso nº 01/2016
    • Processos Seletivos
      • Documentos
    • Convocações
      • CONVOCAÇÃO - Concursos de 2025
      • CONVOCAÇÃO - Concursos de 2023
      • CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo nº 02/2023
      • CONVOCAÇÃO - Concursos de 2019 e 2020
      • CONVOCAÇÃO - Contratação Temporária 2021
      • CONVOCAÇÃO - Contratação Temporária 2022
      • CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo 2021
      • CONVOCAÇÃO - Concurso de 2016
    • Contratação Temporária
      • Contratação Temporária nº 01/2021
      • Contratação Temporária nº 01/2022
    • Estágio
      • Processo Seletivo de Estágio - 2025
        • Ficha de Inscrição
      • Processo Seletivo de Estágio - 2026
        • Ficha de Inscrição
    • Concurso nº 01/2025
    • Concurso nº 02/2025
    • Concurso nº 03/2025
    • Concurso nº 04/2025
    • Concurso nº 05/2025
    • Processo Seletivo de Promoção Interna
      • Processo Seletivo nº 01/2025
    • Concurso nº 01/2026
  • Equipamentos Públicos
    • Equipamentos de Assistência Social
    • Equipamentos de Cultura, Esporte e Turismo
    • Equipamentos de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
    • Equipamentos de Saúde
    • Equipamentos de Educação
  • LGPD
  • Ouvidoria
  • Conselhos Municipais
    • Conselho Municipal de Saúde - CMS
      • Conselho Municipal de Saúde - CMS
      • Arquivos - CMS
        • Atos Normativos - CMS
        • Conferências e Eleições - CMS
        • Cronograma de Reuniões - 2026
        • Fundo - CMS
        • Instrumentos de Planejamento - SESAU
          • Instrumentos de Planejamento - SESAU
        • Resoluções - CMS
        • Reuniões e Relatórios - CMS
        • 14ª Conferência Municipal de Saúde
    • Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
      • Estrutura
      • Atos Normativos
      • Reuniões e Relatórios
      • Conferências e Eleições
      • Resoluções
    • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
      • Estrutura - COMDEMA
      • Calendário e Atas de Reunião - COMDEMA
      • Conferências e Eleições - COMDEMA
      • Atos Normativos - COMDEMA
      • Fundo - COMDEMA
      • Plano de Ação - COMDEMA
    • Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR
      • Estrutura - COMPIR
      • Reuniões e Relatórios - COMPIR
      • Conferências e Eleições - COMPIR
      • Atos Normativos - COMPIR
    • Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência - COMDEF
      • Estrutura - COMDEF
        • Estrutura - COMDEF
      • Reuniões e Relatórios - COMDEF
        • Calendário de Reuniões
          • Calendário de Reuniões
      • Conferências e Eleições - COMDEF
      • Atos Normativos - COMDEF
      • Resoluções
    • Conselho Municipal de Educação - CME
      • Estrutura - CME
        • Estrutura - CME
      • Reuniões e Relatórios - CME
      • Plano de Ação - CME
      • Atos Normativos - CME
    • Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
      • Estrutura - CMAS
        • Estrutura - CMAS
      • Reuniões e Relatórios - CMAS
      • Conferências e Eleições - CMAS
      • Atos Normativos - CMAS
      • Fundo - CMAS
      • Plano de Ação - CMAS
      • Inscrições de Entidades Sociais - CMAS
    • Conselho de Alimentação Escolar - CAE
      • Estrutura - CAE
        • Estrutura - CAE
      • Reuniões e Relatórios - CAE
      • Atos Normativos
    • Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMESPOR
      • Reuniões - COMESPOR
      • Atos Normativos - COMESPOR
      • Fundo - COMESPOR
    • Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA
      • Estrutura - COMSEA
        • Estrutura - COMSEA
      • Reuniões e Relatórios - COMSEA
      • Conferências e Eleições - COMSEA
      • Atos Normativos - COMSEA
      • Fundo - COMSEA
      • Plano de Ação - COMSEA
    • Conselho Municipal da Juventude - CMJ
      • Estrutura - CMJSV
        • Estrutura - CMJSV
      • Reuniões e Relatórios - CMJSV
      • Conferências e Eleições - CMJSV
      • Atos Normativos - CMJSV
      • Fundo - CMJSV
      • Plano de Ação - CMJSV
    • Conselho Municipal de Economia Solidária - CMECOSOL
      • Reuniões e Relatórios - CMECOSOL
      • Conferências e Eleições - CMECOSOL
      • Atos Normativos - CMECOSOL
      • Fundo - CMECOSOL
      • Resoluções
    • Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
      • Reuniões - COMTUR
      • Atos Normativos - COMTUR
      • Fundo - COMTUR
      • Plano de Ação - COMTUR
    • Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA
      • Estrutura - CMDCA
        • Estrutura - CMDCA
      • Reuniões e Relatórios - CMDCA
      • Conferências e Eleições - CMDCA
      • Atos Normativos - CMDCA
      • Fundo e Destinação Criança - CMDCA
      • Plano de Ação - CMDCA
      • Inscrição de Entidades Sociais - CMDCA
      • Eleições para Conselho Tutelar - CMDCA
        • Conselho Tutelar
      • Resoluções
    • Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONSPDEC
      • Estrutura - CONSPDEC
        • Estrutura - CONSPDEC
      • Plano de Ação - CONSPDEC
      • Atos Normativos - CONSPDEC
    • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
      • Estrutura - CACS-Fundeb
        • Estrutura - CACS-Fundeb
      • Reuniões e Relatórios - CACS-Fundeb
      • Atos Normativos - CACS-Fundeb
      • Fundo - CACS-Fundeb
    • Conselho Municipal do Idoso - CMI
      • Estrutura - CMI
        • Estrutura - CMI
      • Reuniões e Relatórios - CMI
        • Calendário de Reuniões
          • Calendário de Reuniões
      • Atos Normativos - CMI
      • Fundo - CMI
      • Plano de Ação - CMI
      • Conferências e Eleições - CMI
    • Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico
      • Estrutura - CONDEPHASV
        • Estrutura - CONDEPHASV
      • Reuniões - CONDEPHASV
      • Eleições - CONDEPHASV
      • Atos Normativos - CONDEPHASV
      • Fundo - CONDEPHASV
      • OTA e Patrimônios
    • Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
      • Estrutura - CMPC
        • Estrutura - CMPC
      • Reuniões e Relatórios - CMPC
      • Conferências e Eleições - CMPC
      • Atos Normativos - CMPC
      • Fundo - CMPC
      • Plano de Ação - CMPC
    • Comissão Municipal de Acesso - CMA
      • Estrutura - CMA
        • Estrutura - CMA
      • Atos Normativos - CMA
    • Comissão de Monitoramento de Planos de Medidas Socioeducativas - MSE
      • Estrutura - Comissão MSE
        • Estrutura - Comissão MSE
      • Reuniões e Relatórios - Comissão MSE
      • Atos Normativos - Comissão MSE
      • Plano de Medidas Socioeducativas - Comissão MSE
    • Conselho Municipal de Políticas Públicas e Atenção às Drogas - COMAD
      • Estrutura - COMAD
      • Reuniões e Relatórios - COMAD
      • Conferências e Eleições - COMAD
      • Atos Normativos - COMAD
    • Conselho Municipal de Políticas LGBT - CONLGBT
      • Atos Normativos - CONLGBT
      • Reuniões e Relatórios - CONLGBT
      • Conferências e Eleições - CONLGBT
      • Resoluções - CONLGBT
    • Conselho Municipal de Habitação - CMH
      • Atos Normativos - CMH
      • Reuniões e Relatórios - CMH
      • Conferências e Eleições - CMH
      • Resoluções - CMH
    • Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP
      • Atos Normativos - COMSEP
      • Reuniões e Relatórios - COMSEP
      • Conferências e Eleições - COMSEP
      • Resoluções - COMSEP
      • Fundo - COMSEP
    • Comissão de Acompanhamento da Política de Cotas - CAPC
      • Reuniões e Relatórios - CAPC
      • Conferências e Eleições - CAPC
      • Atos Normativos - CAPC
      • Resoluções - CAPC
  • Secretarias
  • Servidor
    • Agendamento de Perícias Médicas
    • Carreira
    • Carta de Serviços
    • Consulta de Veracidade de Demonstrativo de Pagamento
    • Declaração de Bens
    • Desconto para Servidores
    • Informática
    • Portal RH (Atendimento ao Servidor)
    • Processo Eletrônico
    • Recadastramento de Servidores
    • RH Online
    • Saúde do Servidor
    • Trabalhe Conosco
    • Webmail
  • PROCON
  • Símbolos Municipais
  • Banco de Imagens
    • 2021
    • 2022
    • 2023
    • 2024
  • Perguntas e Respostas sobre a Securitização da Dívida Ativa
  • Perguntas e Respostas sobre a Integração do VLT
Redes Sociais
  • Página Inicial
  • Institucional
  • Conselhos Municipais
  • Conselho Municipal de Políticas LGBT - CONLGBT

Conselho Municipal de Políticas LGBT - CONLGBT

Publicação:  07/08/2024 16h23
Última modificação:  20/05/2025 14h35
Compartilhar:
Atos Normativos - CONLGBT
— Última modificação 10/03/2026 15h24
Reuniões e Relatórios - CONLGBT
— Última modificação 10/03/2026 16h39
Conferências e Eleições - CONLGBT
— Última modificação 20/05/2025 14h27
Resoluções - CONLGBT
— Última modificação 20/05/2025 14h28
Informações da Prefeitura
Rua Frei Gaspar, 384 - Centro - São Vicente / SP
CEP 11310-060
(13) 3579-1300
Portal Mulher Vicentina
Home - Portal Mulher Vicentina
Notícias relacionadas à Mulher
SOS Mulher
Perguntas Frequentes - Portal Mulher Vicentina
Saiba identificar se você está em um relacionamento abusivo
Serviços oferecidos à Mulher
Você sabe o que é assédio?
Carta de Serviços
Agendamento
Chat
Saúde
Educação
Benefícios e Cadastros Sociais
Zeladoria e Limpeza Urbana
Tributos
Trabalho e Renda
Comércio e Empresas
Alvarás e Licenças
Moradia, Obras e Reformas
Trânsito, Transporte e Segurança
Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
Meio Ambiente e Animais
Licitações
Processos Administrativos e Documentos
Servidores e Aposentados
Pesquisas e Estudos Acadêmicos
PROCON São Vicente
Ouvidoria do Município
Serviços mais Acessados
Social
SIC
Notícias
Transparência
Boletim Oficial do Município
Carta de Serviços
Consulta Pública
Licitações
Legislação
Portal da Transparência
Portal Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Orçamento Municipal
Visite São Vicente
História
O que fazer?
Eventos
Serviços
Informações ao Turista
Fotos
Vídeos
Institucional
Prefeito
Vice-Prefeita
Calendário Municipal
Concursos e Estágio
Equipamentos Públicos
LGPD
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Secretarias
Servidor
PROCON
Símbolos Municipais
Banco de Imagens
Perguntas e Respostas sobre a Securitização da Dívida Ativa
Perguntas e Respostas sobre a Integração do VLT

Redes Sociais

Prefeitura de São Vicente Prefeitura de São Vicente
Fale Agora Refazer a busca